FÓRUM DESEMBARGADOR OSCAR SIQUEIRA – JARDIM DO SERIDÓ

 

FÓRUM DESEMBARGADOR OSCAR SIQUEIRA – JARDIM DO SERIDÓ

Rua José Da Costa Cirne, 200 - Esplanada, Jardim do Seridó - RN, 59343-000

OSCAR HOMEM SIQUEIRA

 

O Desembargador Oscar Homem Siqueira, natural de Pedro Velho, Estado do Rio Grande do Norte, nascido no dia 27 de junho de 1900. Filho do Desembargador JOAQUIM HOMEM DE SIQUEIRA e FILADÉLFIA DE SIQUEIRA CAVALCANTE.

Diplomado pela Faculdade de Direito de Recife, Estado do Rio Grande do Norte, ocupou os seguintes cargos, antes de ingressar na magistratura: 1 – Promotor Público da Comarca da Cidade de Jardim do Seridó (1926/28/), Caicó (1931), 2 – Chefe de Polícia (1936).

Em 28 de outubro de 1939, foi nomeado Juiz de Direito da Comarca de Acari , de 1ª entrância. Treze anos depois. Em 01 de outubro de 1952, foi promovido para a Quarta Vara de Natal, de 2ªº entrância. Em 01 de junho de 1959 foi promovido para a 3ª entrância. Em 09 de janeiro de 1961, foi promovido ao cargo de Desembargador… na vaga decorrente da aposentadoria do Desembargador JOSÉ FERNANDES VIEIRA. Em 25 de dezembro de 19868 foi eleito vice presidente do TJRN em 11 de dezembro de 1963, Presidente. Foi corregedor do Foro em 19 de dezembro de 1964

Serviu ao TRERN como Juiz (1958/60), sendo reconduzido  para o segundo biênio, que foi interrompido por ter sido nomeado Desembargador.

Faleceu no dia 6 de agosto de 1967

FONTE – LIVRO SOCIEDADE E JUSTIÇA, DE EDUARDO ANTONIO GOSSON